A imunização das crianças contra as formas graves de tuberculose pode ganhar mais eficácia no Paraná. O Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra apresentou um projeto de lei que propõe a aplicação da vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guérin) em recém-nascidos ainda no hospital ou maternidade, antes da alta hospitalar. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (03) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
O que é a vacina BCG e sua importância
A vacina BCG é essencial para prevenir as formas graves da tuberculose, como as variações miliar e meníngea, que podem afetar pulmões, ossos, rins e meninges. A tuberculose é causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, conhecida como bacilo de Koch.
Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado em março de 2024, a incidência de tuberculose entre menores de 15 anos tem aumentado desde 2020. Um dos principais fatores apontados para essa elevação é a irregularidade na cobertura vacinal. Em 2023, a média nacional de cobertura foi de apenas 61,4%. No Paraná, a situação é melhor: 87,79% de cobertura vacinal nos primeiros seis meses de 2024.
Projeto de lei e seus objetivos
De acordo com o Deputado Guerra, a proposta busca reforçar a cultura da vacinação no estado e priorizar a atenção primária à saúde materno-infantil. “É seguindo todas as diretrizes regionais, nacionais e internacionais que propomos a aplicação prioritária da vacina BCG antes da alta hospitalar. Assim, garantimos a imunização das crianças contra formas graves de tuberculose”, afirmou o parlamentar.
Embora 13 maternidades de alto risco no Paraná já adotem essa prática, em muitas localidades a vacina BCG é aplicada em postos ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), geralmente antes do bebê completar 30 dias de vida. Essa dinâmica pode expor o recém-nascido a riscos, ao frequentar ambientes onde pessoas procuram atendimento devido a doenças.
Benefícios da vacinação imediata
A aplicação da BCG na maternidade reduz as chances de atrasos na imunização e promove maior segurança para o bebê e seus familiares. Além disso, facilita o cumprimento da meta de cobertura vacinal, contribuindo para conter o aumento da incidência de tuberculose entre crianças.
A aprovação na CCJ representa um importante passo para a saúde pública no Paraná. Agora, o projeto segue para votação em plenário na ALEP. Caso sancionada, a medida poderá servir como modelo para outros estados, reforçando o compromisso com a proteção infantil.
Sobre a tuberculose no Brasil
No Brasil, a tuberculose segue sendo um desafio de saúde pública. Dados do Ministério da Saúde mostram que, apesar de campanhas educativas e programas de controle, ainda há barreiras para garantir a vacinação uniforme em todo o território nacional. A iniciativa do Deputado Guerra coloca o Paraná em destaque na luta contra a doença.
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